Secretaria participa de mobilização contra o trabalho escravo

19/11/2008 - Roberto de Oliveira - Leituras: 21 A Superintendência de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria da Cidadania e Justiça participa nesta quinta-feira, 20, a partir de 8h, de uma grande mobilização em favor da PEC - Proposta de Emenda Constitucional, nº 438-A de 2001, que prevê nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, que estabelece pena com a perda da gleba de terra do proprietário onde for constatada a exploração de trabalho escravo e reverte a área para assentamento para os colonos que já trabalhavam na terra. O objetivo é o de recolher o maior número de assinaturas possíveis para encaminhar ao Congresso Nacional. O governo federal pretende criar mecanismo que permita confiscar a terra de proprietários que pratiquem o trabalho escravo no Brasil. Este tipo de conduta continua sendo um tema de... [ler mais]