Justiça Federal paulista aprova acordo do MPF que prevê redução de enxofre do diesel

São Paulo - O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, aprovou e homologou o acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e várias empresas fabricantes de veículos. O acordo estabelece ações de compensação em função do não-cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que previa a utilização do diesel S-50 – que reduz em 90% a poluição emitida pelos veículos – a partir de janeiro de 2009. Segundo o Ministério Público Federal, com a homologação, o acordo já está valendo e terá que ser cumprido conforme os prazos estabelecidos no documento. Pelo acordo, a comercialização de um diesel menos poluente e com menor quantidade de enxofre só será possível em 2012. A partir desse ano, já será produzido o diesel S-10 (ainda menos poluente que o S-50). A previsão... [ler mais]