Lisboa, 15 Out (Lusa) - O Ministério do Ambiente admitiu hoje que caso não se concretizem os financiamentos adicionais previstos no Orçamento do Estado para o Fundo Português de Carbono, este não conseguirá cumprir as metas definidas pelo Protocolo de Quioto e previstas na lei. "É verdade que o cumprimento do Protocolo de Quioto, na vertente coberta pelo ao Fundo Português de Carbono (FPC) não fica assegurada, salvo se se concretizarem novas fontes de financiamento para o fundo, como admitidas no OE 2009", reconheceu fonte oficial do Ministério do Ambiente à agência Lusa. "O Orçamento do Estado para 2009 (OE 2009) prevê a possibilidade de afectação [ao FPC] de outras receitas a definir. As medidas de fiscalidade ambiental reforçada previstas no OE 2009, em particular as que incidem em emissões de CO2, criam a possibilidade de...
[ler mais]