Supremo Tribunal inicia julgamento sobre a polémica demarcação da reserva indígena Raposa Serra...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje a julgar a primeira das dezenas de acções que tramitam na justiça envolvendo a polémica demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, na região amazónica A acção pede a anulação do decreto de 2005 que homologou a reserva indígena numa área contínua de 1,7 milhão de hectares, equivalente a um quinto do território português, e propõe que cada... [ler mais]