MP apresenta incidente de recusa dos juízes

O procurador da República apresentou um requerimento de incidente de recusa dos juízes que estão a julgar no Tribunal Judicial de Leiria o processo “Passerelle”, que envolve 24 arguidos pronunciados por mais de um milhar de crimes. Os três magistrados que compõem o tribunal colectivo têm agora cinco dias para se pronunciar sobre o pedido do Ministério Público, que segue depois para o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), onde os juízes desembargadores decidem num prazo de 30 dias. Se o TRC decidir a favor do Ministério Público, o julgamento é repetido, após redistribuição do processo a outros magistrados judiciais. O incidente de recusa do tribunal colectivo proposto pelo procurador da República Albano Pinto marcou a sessão de hoje deste julgamento, que começou em Outubro do ano passado e que tem sido determinado por... [ler mais]