MP apresenta medidas de proteção à infância e juventude para o Carnatal

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizam amanhã (04/12), às 10h30, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova), reunião com representantes dos blocos do Carnatal, a Destaque Promoções, a Vara da Infância e Juventude, Prefeitura de Natal e as Polícias Civil e Militar para discutir as medidas de proteção à infância e juventude durante a micareta. Os representantes dos blocos do Carnatal devem assinar um Termo de Compromisso se dispondo a não contratar menores de idade para o evento, como uma das medidas de prevenção ao trabalho infantil. Serão debatidas também as formas de acesso das crianças e adolescentes à festa, orientando os organizadores e... [ler mais]