Comissão de Inquérito decidida hoje

O Parlamento decide hoje se abre uma comissão de inquérito ao Banco Português de Negócios, nacionalizado no mês passado. Uma discussão que surge dias depois da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em entrevista ao “Diário de Notícias” e à TSF, ter questionado a oportunidade desta comissão, em paralelo com a do Ministério Público. Vários partidos já contestaram estas declarações da procuradora Cândida Almeida, porque o objectivo dos inquéritos não é o mesmo, ou porque esta é uma das competências da Assembleia da República. A Comissão de Inquérito Parlamentar é um instrumento utilizado com frequência, desde 1976, mas sem resultados visíveis ou práticos. Em mais de 30 anos de existência, estas comissões chegaram a estar suspensas durante três anos para reformulação, mas pouco ou nada mudou. A história... [ler mais]