Trabalho: Novo Código do Trabalho segue amanhã para avaliação de Belém (DE)

Com o calendário a apertar, os especialistas duvidam da entrada em vigor da nova lei do trabalho no prazo previsto de 1 de Janeiro. Novo Código poderá, ainda, levantar dúvidas a Cavaco Silva. Cristina Oliveira Silva O novo Código do Trabalho segue amanhã para as mãos de Cavaco Silva para promulgação, apurou o Diário Económico junto dos serviços da Comissão parlamentar de Trabalho. A maioria dos especialistas contactados pelo Diário Económico salientam que, no geral, o diploma não viola abertamente a Constituição, embora admitam que há questões que podem levantar as dúvidas de Cavaco Silva. Mesmo sem dúvidas, o calendário começa a apertar, uma vez que a própria legislação laboral impõe a entrada em vigor no primeiro dia de 2009. Os socialistas acreditam que o diploma está livre de inconstitucionalidades e que, por isso, o... [ler mais]