15/Out/2008
tempo de vida do artigo 49 dias
O vereador eleito com maior número de votos em Manaus (AM), Henrique Oliveira (PP), pode perder a vaga na Câmara Municipal. O Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) pediu impugnação do registro de candidatura porque Oliveira é um servidor da Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo 366 do Código Eleitoral, o candidato precisaria ser exonerado pelo prazo mínimo de um ano para assumir o cargo. Agora, o MPE aguarda o julgamento do caso para os próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Oliveira, que recebeu 35.518 votos, quase 22 mil a mais que o segundo colocado (Carijó), declarou ao TRE que é jornalista. Entretanto, pela declaração de imposto de renda, o MPE comprovou o trabalho exercido por Oliveira no TRE. Em nota oficial, o procurador regional eleitoral substituto, Edmílson Barreiros Júnior,...
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