Angola: Nova Constituição deve estabelecer sistema presidencialista - Constitucionalista

Luanda, 02 Out (Lusa) - O constitucionalista angolano Adérito Correia defendeu, em entrevista à Lusa, um sistema de governo presidencialista para Angola, em que o Presidente seja chefe do Governo, porque o actual sistema semi-presidencialista pode dar "azo a algumas ambiguidades". A revisão da actual Constituição angolana já foi apontada pelo MPLA, partido que detem a maioria qualificada no parlamento angolano, e pelo Presidente da Assembleia Nacional, o ex-primeiro ministro Fernando Dias dos Santos "Nandó", como a prioridade para a legislatura que arranca oficialmente no próximo dia 15. Uma das questões prioritárias para Adérito Correia, um dos constitucionalistas que trabalhou no texto que esteve a ser elaborado até 2005, quando o projecto foi adiado para depois das legislativas a pedido da oposição, é a "clarificação" do... [ler mais]