Poder Judicial

José Oliveira e Costa ficou em prisão preventiva

Ex-administrador do BPN foi ouvido hoje no Tribunal Central de Instrução CriminalO ex-administrador do BPN José Oliveira e Costa vai ficar em prisão preventiva, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa,...

Juiz relata casos de violência no tribunal

Desembargador quer seguro contra danos sofridos no exercício da função. E justifica-se com exemplos concretos de insegurança Os juízes deveriam beneficiar de um seguro que cobrisse os danos sofridos em consequência do exercício...

Madonna e Guy Ritchie finalmente divorciados

Um juiz concedeu oficialmente o divórcio esta manhã, em Londres O casamento de oito anos entre a estrela da pop e o realizador de cinema chegou oficialmente ao fim, esta manhã. Em apenas alguns minutos o fim da união foi...

Empresas públicas custaram 5,9 mil milhões de euros aos contribuintes entre 2002 e 2006

Os contribuintes portugueses gastaram 5,9 mil milhões de euros em cinco anos com as empresas públicas, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas hoje divulgado. Diario Económico Online "O esforço financeiro do Estado com...

Homem que matou mendigo português condenado a nove anos

O homicida, também pedinte, foi ainda condenado ao pagamento de 75 mil euros aos pais da vítima O tribunal de Pontevedra, Galiza, condenou a nove anos de prisão o homem que matou um mendigo português num jardim de Vigo, na...

Homicida racista de 19 anos condenado a 4 penas de prisão perpétua

Johan Nel, um jovem branco de 19 anos que matou em Janeiro deste ano quatro pessoas e feriu outras 11 apenas por serem de raça negra, foi hoje condenado a quatro penas de prisão perpétua mais 169 anos de prisão no tribunal de...

São Tomé e Príncipe: "Ninjas" condenados a pena suspensa de dois anos

O juiz Filipe Eusébio, que pronunciou a sentença, diz esperar que esta condenação sirva de exemplo a todos os outros militares e paramilitares "que futuramente venham a reivindicar os seus direitos at...

Banca:Garantia do Estado é aplicável a todos os bancos - Ministro Finanças

Teixeira dos Santos afirmou que só tomará uma decisão quando tiver o parecer do Banco de Portugal e do Instituto de Gestão do Crédito Público."A garantia do Estado é aplicável a todas as instituições ...

Casa Pia: «Tentarão anular o processo»

Catalina Pestana não tem dúvidas, hoje, que «há, de facto, uma justiça para os pobres e outra para os ricos e poderosos» Seis anos depois do escândalo e a três dias de começarem as alegações finais do processo, Catalina...

Presidente do STJ deve estar no Conselho de Estado

8 horas atrás

Juiz lamenta que a quarta figura do Estado não tenha assento no órgão consultivo do Presidente da República O presidente do Supremo Tribunal de Justiça deveria ter assento no Conselho de Estado e «não se compreende» por que...