Legislação

                   
swissinfo.ch: O presidente Lula fala no encerramento da Conferência Internacional sobre os Biocombustíveis, em São Paulo. swissinfo.ch

Delegação suíça saiu satisfeita de São Paulo

swissinfo.ch
11 horas atrás 14 fontes
        

O presidente Lula fala no encerramento da Conferência Internacional sobre os Biocombustíveis, em São Paulo. O evento, com a presença de mais de 400 delgados, ocorreu de 17 a 21 de novembro e foi encerrado pelo Presidente Luiz...

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Limite a oferta de ingressos com preço reduzido

terra.com.br
7 horas atrás 37 fontes
        

Ministro da Cultura defende projeto que prevê só 40% de bilhetes com meia-entrada em evento e será votado terça-feira Rio - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu ontem projeto que limita a meia-entrada em teatros,...

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Cunha Lima rebate acusação e vê erro jurídico em cassação

uol.com.br
1 hora atrás 158 fontes
        

CÍNTIA ACAYABA da Agência Folha O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), 45, afirmou ontem que foi "condenado pelo que não fez". Ele teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba por abuso...

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Brasil indica seu primeiro embaixador na Coréia do Norte

estadao.com.br
1 hora atrás 4 fontes
        

O governo brasileiro indicou o diplomata Arnaldo Carrilho para o posto de embaixador em Pyongyang, capital da Coréia do Norte. Caso o nome seja aprovado pelo Senado, esta será a estréia da representação diplomática brasileira...

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Equador deplora decisão do Brasil de convocar embaixador

uol.com.br
45 minutos atrás 12 fontes
        

O governo do Equador deplorou a decisão do Brasil de convocar o embaixador brasileiro em Quito para consultas sobre a crise envolvendo um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma obra...

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Mobilização contra milícias

terra.com.br
7 horas atrás 9 fontes
        

Combate à ação de paramilitares será o principal foco do trabalho da Anistia Internacional no Brasil, afirma secretário da entidade. Relatório da CPI será votado em plenário em dezembro Rio - O combate às milícias no Rio vai...

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SUAZILÂNIDA: BISPO PEDE FIM DA LEI "ANTI-TERRORISMO"

radiovaticana.org
26 minutos atrás
        

Manzini, 22 nov (RV) - O bispo da diocese de Manzini, na Suazilândia, Dom Louis Ncamiso Ndlovu, pediu a imediata revogação da nova lei “anti-terrorismo” em vigor no país. Os recentes atentados ocorridos no país, disse o bispo...

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Despreparo nas escolas

tribunadoplanalto.com.br
1 hora atrás 1 fontes
        

Raphaela Ferro Estão proibidos o açúcar, o mel, os doces, sorvetes e gelatinas. Entretanto, há um Projeto de Lei (PL) referente ao assunto em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que poderá obrigar as escolas...

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MP quer suspender resolução que cassou ao menos 3 mi de CNHs

terra.com.br
10 horas atrás 5 fontes
        

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pedindo a suspensão, em todo o País, das sanções impostas por descumprimento da Resolução nº 276,...

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PT emite nota sobre punição aos deputados afastados

alemtemporeal.com.br
27 minutos atrás 1 fontes
        

O PARTIDO DOS TRABALHADORES por meio de sua Direção Executiva Estadual vem a público posicionar-se sobre o atual debate quanto aos mecanismos de punição dos deputados estaduais afastados da Assembléia Legislativa por...

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